Blog List

Rio reabre hoje bares, restaurantes e comércio não essencial

Sem categoria

Teatros e cinemas poderão funcionar das 12h às 21h Bares, restaurantes, serviços e comércio não essenciais estão autorizados a reabrir a partir de hoje (9) na cidade do Rio de Janeiro, depois de duas semanas fechados devido à pandemia de covid-19. Também poderão funcionar ambientes culturais e estabelecimentos de lazer. Esses estabelecimentos considerados não essenciais […]

Leia Mais

LEI N° 9.233, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Sem categoria

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos instituídos pela lei n° 9.160, de 28 de dezembro de 2020, que “dispõe sobre a suspensão de procedimentos administrativos, em decorrência da pandemia declarada pela organização mundial da saúde relacionada ao Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a […]

Leia Mais

Pronampe permanente deve incentivar pequenos empresários a investir

Sem categoria

Projeto de Lei que prevê manutenção do programa após a pandemia está em discussão no Congresso. Tramita pela Câmara o Projeto de Lei 5.575/2020 que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) , criado em meio ao contexto da pandemia para ajudar micros e pequenas empresas na […]

Leia Mais

Supremo decide reiniciar julgamento do terço de férias

Sem categoria

Suspensão da sessão pelo ministro Luiz Fux, dizem os advogados, não alivia a situação das empresas. O julgamento sobre a tributação do terço de férias, que se encerraria ontem no Supremo Tribunal Federal (STF), foi adiado e não há previsão de quando será retomado. Essa suspensão, dizem os advogados, não alivia a situação das empresas. […]

Leia Mais

Governo envia projeto para reabertura do Pronampe e do BEm

Sem categoria

Medidas foram implementadas para socorrer empresas durante a pandemia O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para reabrir o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que são medidas econômicas implementadas no ano passado […]

Leia Mais

PORTARIA SSER N° 248, DE 22 DE MARÇO DE 2021

Sem categoria

Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER n° 238/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto […]

Leia Mais

PORTARIA SSER N° 249, DE 22 DE MARÇO DE 2021

Sem categoria

Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER n° 238/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto […]

Leia Mais

Receita calcula em R$ 100 bi créditos de PIS e Cofins

Sem categoria

Valores são resultantes de ações judiciais contra a inclusão do ICMS na base de cálculo dos tributos federais A Receita Federal estima em torno de R$ 100 bilhões o total dos créditos tributários resultantes das ações judiciais das distribuidoras contra a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. O valor […]

Leia Mais

Combate à Covid: Prefeitura determina fechamento dos serviços não essenciais por dez dias

Sem categoria

Edição extra do Diário Oficial do Município do dia 22/03 – Reprodução Depois de reunião conjunta com os comitês científicos, os prefeitos do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o de Niterói, Axel Grael, anunciaram nesta segunda-feira (22/03) novas medidas de proteção à vida. Eles determinaram o fechamento dos serviços não essenciais a partir de […]

Leia Mais

PGFN reabre hoje negociações de débitos com benefícios

Sem categoria

Inicia hoje a transação dos débitos tributários vencidos no período de março a dezembro de 2020 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria PGFN/ME nº 2381, de 26 fevereiro de 2021, que reabre hoje os prazos para adesão a negociações do Programa de Retomada Fiscal no Portal Regularize, disponibilizando as modalidades Transação Extraordinária, […]

Leia Mais

Secretaria de Fazenda do Estado do Rio lança nova funcionalidade no sistema atendimento digital

Sem categoria

Finalidade é reduzir a burocracia e preservar os cidadãos, evitando aglomerações nas dependências da Fazenda A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) disponibiliza, a partir desta sexta-feira, o agendamento do atendimento presencial nas auditorias fiscais por meio do Sistema Atendimento Digital. Na prática, os contribuintes que precisarem pedir autorização para Impressão […]

Leia Mais

Confaz prorroga 228 convênios ICMS que autorizam benefícios fiscais

Sem categoria

Foram prorrogados benefícios que alcançam diferentes atividades e setores como aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos para serviços de saúde O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), sob a presidência do secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, aprovou na última sexta-feira (12/3), em reunião extraordinária virtual, a prorrogação de 228 convênios […]

Leia Mais

PORTARIA SSER Nº 244 DE 05 DE MARÇO DE 2021

Sem categoria

ATO DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA PORTARIA SSER Nº 244 DE 05 DE MARÇO DE 2021 ACRESCENTA MERCADORIAS AO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SSER Nº 238/2020, QUE DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTES, ÁGUA MINERAL E BEBIDA ISOTÔNICA E ENERGÉTICA. O SUBSECRETÁRIO DE […]

Leia Mais

Sonegação de ICMS no setor de calçados é investigada no Rio

Sem categoria

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) e o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária do Ministério Público do estado (Gaesf/MPRJ) realizam hoje (10) a Operação Diáleimma, que em grego significa quebra feitiço. A meta é o cumprimento de mandados de […]

Leia Mais

Sefaz-RJ e PGE orientam contribuintes na adesão ao PEP-ICMS

Sem categoria

Programa de parcelamento de débitos tributários tem reduções de juros e multas de até 90% do valor devido A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) e a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) publicaram os atos relacionados aos procedimentos necessários para que os contribuintes façam a adesão ao Programa Especial de Parcelamento de […]

Leia Mais

Justiça nega reconhecimento da covid como acidente de trabalho

Sem categoria

Juízes só têm concedido o pedido para funcionários da saúde na linha de frente A Justiça tem negado pedidos para classificar a covid-19 como doença ocupacional. Nas primeiras decisões sobre o tema, os juízes destacam a falta de provas do contágio no ambiente de trabalho e de determinação legal para o enquadramento. Em geral, só […]

Leia Mais

STF começa a julgar tributação de créditos de ICMS

Sem categoria

Ministros discutirão a aplicação ao caso do precedente que excluiu o ICMS do cálculo do PIS e da Cofins Os contribuintes saíram na frente no julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se créditos presumidos de ICMS compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins. O julgamento começou hoje com […]

Leia Mais

Fisco usa declarações de terceiros para documento pré-preenchido do IR

Sem categoria

Dados médicos e imobiliários ajudam a abastecer Receita Federal Uma das novidades para a declaração deste ano do Imposto de Renda Pessoa Física, a ampliação da declaração pré-preenchida, baseia-se em informações declaradas por terceiros em outros documentos enviados ao Fisco. Com base no cruzamento de dados, a Receita Federal elabora um formulário com informações inseridas […]

Leia Mais

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5001, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021

Sem categoria

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ NCENTIVOS FISCAIS. INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS OU FINANCEIROS-FISCAIS RELATIVOS AO ICMS. SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO. REQUISITOS E CONDIÇÕES. A partir da Lei Complementar nº 160, de 2017, os incentivos e os benefícios fiscais ou financeiro-fiscais relativos ao ICMS, concedidos por estados e Distrito Federal e considerados […]

Leia Mais

Documentação/Informações necessárias para entrega da declaração de Imposto de Renda pessoa física

Sem categoria

Documentação/Informações necessárias para entrega da declaração de Imposto de Renda pessoa física. Clique aqui para download da versão para impressão. PRAZO: 30/04/2021 • Se nunca fez Declaração de IRPF precisamos: NOME, CPF, TITULO DE ELEITOR, DATA DE NASCIMENTO, NOME DO CONJUGE COM CPF, ENDEREÇO, E-MAIL, TELEFONE E PROFISSÃO. • Se já declarou no ano passado […]

Leia Mais

Empresas terão que negociar como Fisco para manter recuperação

Sem categoria

PGFN publicou portaria para regulamentar mudanças na Lei de Falências. Empresas em recuperação judicial terão dificuldades de se manter no mercado se, nas suas contas, existirem pendências fiscais. Publicada nesta segunda-feira pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a Portaria nº 2.382 era o último ato para que as mudanças provocadas pela nova Lei de Recuperações […]

Leia Mais