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Comsefaz diz que perda com arrecadação de ICMS já soma 18% na pandemia

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Em reunião online, Comsefaz discute as perdas do ICMS para os estados brasileiros e fala da previsão para os próximos meses. Nesta terça-feira (21), a comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à pandemia, fez uma reunião online para debater a situação fiscal, os repasses e execuções orçamentárias e financeiras de […]

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Parcelamento FGTS: Veja como resolver parcela em atraso

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Caixa soltou orientação para usuários que pagaram guia de parcelamento do FGTS, mas aparecem como inadimplentes. Usuários que aderiram ao parcelamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) , previsto na MP 927/2020, relatam que as empresas têm aparecido como inadimplentes no sistema da Caixa. Confira as orientações. No caso de GRFS pagas e não […]

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Projeto do governo cria nova contribuição unificando PIS e Cofins

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Primeira etapa da reforma tributária do governo mantém isenção da cesta básica O Projeto de Lei 3887/20 cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%, em substituição ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos […]

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Decreto 10.410: Entenda quem deve alterar o CNAE com a nova medida

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Especialista explica o que muda com o decreto 10.410 que altera e exclui parte dos CNAEs Preponderantes. O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira, 16, o decreto 10.410/2020, que altera a tabela de CNAEs Preponderantes e suas alíquotas de GILRAT. Vale lembrar que as alíquotas são extremamente necessárias para o cálculo correto do eSocial. Confira as […]

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Pronampe pode ser estendido até dezembro

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Projeto da Câmara dos deputados prorroga os empréstimos do Pronampe até dezembro de 2020. O Projeto de Lei 3767/20 prorroga até o final deste ano os empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Instituído pela Lei 13.999/20, o programa prevê ajuda financeira durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. […]

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Governo cria linha de financiamento para micro e pequenas empresas

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Medida Provisória 992, de 16-7-2020, publicada em Edição Extra do DO-U de 16-7-2020, cria linha de financiamento para micro e pequenas empresas para a concessão de crédito, trata do crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias, sobre o compartilhamento de alienação fiduciária e sobre a dispensa do cumprimento de exigências de […]

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MP que muda regras trabalhistas na pandemia perderá vigência

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Sem acordo, a medida provisória (MP 927/2020) que altera regras trabalhistas durante o período da pandemia foi retirada de pauta. O texto vai caducar, tendo em vista que o prazo de vigência da proposição expira no domingo (19). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou que os acordos individuais e a antecipação de férias firmados durante o […]

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Contrato de trabalho: Entenda 6 tipos de rescisão

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O término do vínculo empregatício deve ser formalizado por meio da rescisão contratual; Entenda os diferentes tipos. A rescisão de contrato de trabalho é um processo que acontece com o objetivo de formalizar o desligamento de um colaborador de determinada empresa. E sinaliza o término do vínculo empregatício. Esse desligamento pode ocorrer de diferentes formas. […]

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E-commerce: Hábitos de consumo devem mudar após pandemia

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Especialista da FGV fala sobre o comportamento do consumidor nas compras online durante e pós-pandemia. No meio da derradeira e triste crise global causada pela Covid-19, o e-commerce é um dos poucos setores impulsionados em meio à instabilidade. De acordo com o Compre&Confie, o e-commerce brasileiro faturou R$ 9,4 bilhões em abril, aumento de 81% […]

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Senado anuncia aprovação de MP que cria programa de crédito para empresas pagarem salários

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Os senadores aprovaram ontem uma medida provisória que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. A MP 944/2020 possibilita a concessão de crédito para as empresas pagarem salários. Segundo o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da matéria, o programa é importante para o enfrentamento das consequências geradas pela pandemia do coronavírus. A intenção é […]

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Senado aprova renegociação de débitos fiscais para empresas no Simples

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O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota deliberativa, proposta que permite ao governo federal parcelar os débitos fiscais das micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional. Poderão ser negociadas as dívidas com a União em fase de cobrança administrativa, já inscritas na dívida ativa e em cobrança judicial. O placar foi de 70 […]

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Empregadores devem prestar informações até 30 de setembro para pagamento do abono salarial

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Deixar de prestar as informações impede pagamento do benefício aos trabalhadores Os empregadores dos grupos 1 e 2 do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) que não enviaram corretamente as informações de folhas de pagamento referentes a seus empregados têm ainda até o próximo dia 30 de setembro para prestar […]

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Governo prorroga prazo para celebrar acordos de redução jornada e de salário e de suspensão de contrato

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Foi publicado,  no Diário Oficial de hoje, dia 14-7, o Decreto 10.422, de  13-7-2020,  que prorrogou  os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei  14.020, de 6-7-2020, que instituiu  o […]

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Saiba como funciona o ITBI, o imposto de transação imobiliária

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O ITBI é um imposto cobrado por municípios em cada transação imobiliária, o qual precisa ser pago para conseguir a documentação do imóvel na prefeitura. O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), tributo sobre transações imobiliárias, voltou à cena recentemente quando a Caixa Econômica Federal permitiu que os custos com o tributo sejam […]

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Como proteger seu fluxo de caixa durante a crise

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Em época de crise, é importante proteger o caixa da sua empresa, seja com financiamentos mais baratos, seja com prorrogação de despesas ou mesmo diminuição de despesas. A crise da Covid-19 está pressionando de forma muito significativa o caixa de muitas empresas. Além do fato de muitas empresas terem diminuído drasticamente as suas receitas, um […]

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RFB alerta para as datas dos pagamentos dos tributos e envio de declarações no mês de julho

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A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) alerta às empresas e demais contribuintes quanto ao cumprimento de obrigações tributárias em julho de 2020, após as prorrogações concedidas desde o início da pandemia causada pelo coronavírus: I – Contribuições que devem ser pagas em julho de 2020, referentes à competência junho/2020, que não foram […]

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5 dicas para manter suas finanças em dia durante a pandemia

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Especialista dá dicas para controle e planejamento financeiro em maio a Pandemia de Coronavírus. A crise causada pela pandemia de Covid-19 pegou muitas empresas, empresários e trabalhadores de surpresa, tanto emocionalmente quanto financeiramente. Uma pesquisa realizada pela global Willis Towers Watson mostra que a preocupação com a situação financeira afeta negativamente a saúde e o […]

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ECD e ECF devem ser entregues até 31 de julho

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Contribuintes devem entregar ECD e ECF até o último dia útil do mês de julho para evitar multas. O prazo para entregar a ECD, Escrituração Contábil Digital, e a ECF, Escrituração Contábil Fiscal termina no dia 31 de julho. As declarações são obrigatórias e devem ser enviadas para evitar multas. Anteriormente, o prazo de entrega para a ECD ano-base […]

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Reforma tributária sai ainda neste ano, diz Guedes

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Governo estuda texto para Reforma Tributária que una propostas que já tramitam no Congresso. O Ministro da Economia Paulo Guedes acredita que a Reforma Tributária será aprovada ainda este ano. De acordo com ele, o governo elabora uma proposta que busca ampliar a base de arrecadação para conseguir reduzir alíquotas de impostos. Essa reforma teria […]

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Teletrabalho é exercido por 13,3% das pessoas ocupadas em maio

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Um estudo com base na PNAD Covid-19 do IBGE mostra que o teletrabalho foi exercido por menos pessoas ocupadas no mês de maio do que o esperado. Um estudo divulgado nesta quarta-feira (8) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que teve como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid-19 do Instituto […]

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Caixa orienta empregadores sobre a antecipação de recolhimentos do FGTS suspensos

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A Caixa  Econômica Federal,  enviou aos empregadores, no dia 8-7-2020, por meio do conectividade Social, um comunicado dispondo sobre a antecipação de recolhimentos de FGTS suspensos. O Comunicado da Caixa, de 8-7-2020 dispõe que: “A partir de hoje, 08/07/2020, para antecipação das competências suspensas pela MP 927/20, declaradas até o dia 20/06/2020, especificamente nos casos de […]

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Parcelamento do FGTS pode ser prorrogado

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Liminar de Campinas/SP que pedia a prorrogação do parcelamento do FGTS foi deferida. Entidades se unem para que haja prescrição em outras regiões. Sindicatos de todo o país têm ingressado com ações contra a Caixa Econômica Federal solicitando a prorrogação do prazo de adesão e pagamento da 1ª parcela do FGTS, que terminou na última terça-feira, 07. […]

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Veja quais pagamentos e tributos foram adiados na pandemia

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Confira a lista de pagamentos e tributos que estão sujeitos a renegocição ou suspensão durante a pandemia de Covid-19. A crise financeira que se instalou no Brasil como consequência da pandemia do novo coronavírus afetou diversas famílias. Muitos postos de emprego foram fechados e, diante disso, o governo precisou tomar medidas para auxiliar a população a passar […]

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FGTS: Caixa é acionada na Justiça por problemas no parcelamento

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Caixa afirma que registrou um volume expressivo de acessos ao sistema de geração da guia de parcelamento do FGTS, o que ocasionou instabilidade temporária no sistema. O prazo de vencimento da primeira parcela do FGTS terminou nesta terça-feira, 07. A MP 927/2020 permitiu que as empresas prorrogassem as competências de março, abril e maio devido a crise […]

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Receita cria novo comprovante de CNPJ que agiliza registro de empresas

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A Receita Federal desenvolveu um novo modelo comprovante de CNPJ que vai agilizar processos e reduzir tempo e custo de registro de empresas. A Receita Federal criou um novo modelo de Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) , para dar mais agilidade ao registro de empresas. Isso porque, o modelo […]

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IRPF 2020: Receita Federal conclui processamento das declarações

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Contribuintes já podem consultar o andamento da declaração do Imposto de Renda 2020 pelo Portal do eCac. A Receita Federal concluiu o processamento das Declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física 2020. O anúncio foi feito na quinta-feira, 02, dois dias após o prazo final de entrega da obrigatoriedade. Neste ano, o processamento foi mais ágil […]

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Auxílio-doença é prorrogado até outubro

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Decreto 10.413 publicado no Diário Oficial prorrogou antecipações do auxílio doença até 31 de outubro. O Diário Oficial da União desta quinta-feira, 2, publicou o decreto 10.413 que autoriza o INSS a prorrogar o período de antecipações do auxílio doença até 31 de outubro de 2020. No início de abril deste ano, o Governo Federal autorizou a […]

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Pronampe: Veja em quais bancos o crédito já pode ser solicitado

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Três bancos já anunciaram que estão operando o Pronampe; Confira quais são e como conseguir a Linha de crédito. Até o momento, pequenos negócios podem solicitar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe, em três bancos do país. O governo garante que mais 14 instituições financeiras estão se […]

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